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Processos encontrados
20 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 313620 JOAO MONLEVADE 313670 JUIZ DE FORA 313670 JUIZ DE FORA 313670 JUIZ DE FORA 313670 313670 313670 313670 313670 313720 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LAGOA DA PRATA 313760 LAGOA SANTA 313820 LAVRAS 313820 313840 313840 313840 313940 313940 313960 313960 LAVRAS LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANTENA MANTENA 314330 MONTES CLAROS 314330 MONTES C
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. Desse mod
minaS GeraiS - Caderno 1 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1107/2014, datado de 24/08/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações S .A . – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Fundação Clóvis Salgado . OBJETO: Acrescer o valor de R$ 136 .292,50, send
terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 Sul Sul Sudeste Sudeste Sul Nordeste Norte Leste do Sul Leste do Sul Leste Centro Jequitinhonha Norte Norte Norte Norte Norte Sudeste Sudeste No
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1455 corretamente quitadas, o que demonstra ausência de má-fé da executada. Além disso, essa manifestou-se nos autos, quando PODER JUDICIÁRIO acionada, esclarecendo o motivo do atraso, cuidando de cumprir JUSTIÇA DO fielmente o acordo. Assim, não obstante o atraso de sete dias no pagamento da nona parcela, entendo que, no presente caso, revelaPUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PA
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 5090 uma vez mais que se aguardasse a audiência, sendo que quitada em 10/3/2020. oportunamente seria apreciado o pleito de aplicação da multa (ID O reclamante informou que a última parcela do acordo foi quitada c3b5437, página 1, despacho de 26/3/202020). com atraso, uma vez que deveria ter sido quitada em 10/3/2020 e o Ao exame. foi em 11/3/2020, requerendo a inci
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 5006 as rés peticionaram requerendo a dilação do prazo para a dia como no caso concreto: satisfação da obrigação de fazer, mantendo, todavia, a data de “Verifica-se da ata de audiência de ID 6b325de que as partes quitação da 1ª parcela ajustada. Se, finalmente, as rés formalizaram acordo, devidamente homologado pelo Juízo de reconheceram não ter quitado a
22 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 310620 BELO HORIZONTE 7866801 310620 BELO HORIZONTE 7866801 310620 BELO HORIZONTE 7866801 310620 BELO HORIZONTE 7866801 310710 310740 310740 311120 311230 311330 311330 311340 311340 2775972 2168707 2168707 2192020 2135124 2114267 2114267 6697054 6697054 BOA ESPERANCA BOM DESPACHO BOM DESPACHO CAMPO BELO CAPELINHA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA 311530 CATAGUASES 2098911 311800 CONGONHAS 311830 CONSELHEIRO LAFAIETE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2761 Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Márcio Bernardes (OAB: 242633/ SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1099969-35.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2732 - DESCABIMENTO - COMPROVAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS PREVISTAS NO EDITAL - AUTOR QUE, À ÉPOCA DA INSCRIÇÃO, NÃO HAVIA CONCLUÍDO A RESIDÊNCIA NO HOSPITAL AROLDO TOURINHO, O QUAL TAMBÉM NÃO ERA CREDENCIADO À SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SBOT NAQUELA OCASIÃO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPRO