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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Data da Seção do Pregão: 24 de março de 2022 às 09h00. Informações pelo tel.: (37) 3301-0126. Edital e Termo de Referência disponíveis no site www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.mg.gov.br, link “Serviços – Compras e Licitações”. 4 cm -07 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 022/2015, publicada no “Minas Gerais” de 11/06/15, em desfavor do servidor G.C.S.S., MASP 1.080.161-1, em exercício no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes rela

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 sala de situações e observatório de políticas públicas, aperfeiçoamento de gestão em diversas secretarias, do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 08/07/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.mg.gov. br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza Bleme - Pregoeira 3 cm -24 1367590 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE J

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, Torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº004/2019 tendo por finalidade contratação de empresa para a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM EM VIAS NO BAIRRO VILA MARIA REGINA (Alameda Perobas, Alameda Cerejeira, Alameda Acácias) – Juatuba/ MG, do tipo menor preço global. CONSIDERANDO a indisponibilidade financeira e o interesse público, REVOGA-SE a Tomada de Preços em epígrafe no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O Diretor de Administração de Pessoal da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Nota Técnica nº 1/SES/ESTAGIO/2022 - (55344209); (Processo SEI nº 1320.01.0134775/2022-25), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2018 O SEST – Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 007/2018 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da clínica odontológica da Unidade B34, em favor da empresa EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA EP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4984 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 sala de situações e observatório de políticas públicas, aperfeiçoamento de gestão em diversas secretarias, do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 08/07/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.mg.gov. br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza Bleme - Pregoeira 3 cm -24 1367590 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/CG Nº 204/2016 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo