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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, Torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº004/2019 tendo por finalidade contratação de empresa para a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM EM VIAS NO BAIRRO VILA MARIA REGINA (Alameda Perobas, Alameda Cerejeira, Alameda Acácias) – Juatuba/ MG, do tipo menor preço global. CONSIDERANDO a indisponibilidade financeira e o interesse público, REVOGA-SE a Tomada de Preços em epígrafe no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Contrato Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de veículos Automotores para Transporte de Pessoas e Pequenas Cargas, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERvIÇOS AMBIENTAIS, sob o nº. 448/2013. OBJETO: I) Alterar o Gestor, o Fiscal Titular e o Fiscal Auxiliar do contrato, especificad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO Nº 42/2019 – PROCESSO Nº 56/2019.Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Eventual Aquisição de Compra Estadual de tiras reagentes para medição de Glicemia Capilar e Aparelhos Glicosimetros, conforme especificações no termo de referência, de acordo com a adesão a Ata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; e Maurício Fernandes Leonardo Junior, brasileiro, casado, bacharel em Letras, Carteira de Identidade 38011782-SSP/PR e CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6505, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza a transferência dos recursos financeiros destinados ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos beneficiários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Resultado do Pregão RP 008/2019 – Aquisição Futura de MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. Torna-se público a homologação e adjudicação do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6.984/11 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços (Desconto) proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N. 04/2019 P.A.C. N. 491/2019, tipo Menor Preço Global, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados de engenha

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Resultado do Pregão RP 008/2019 – Aquisição Futura de MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. Torna-se público a homologação e adjudicação do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6.984/11 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços (Desconto) proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Art. 2º - As transferências de que trata esta Resolução deverão ser precedidas de assinatura de instrumento de repasse onde constarão as regras de acompanhamento, controle e avaliação, nos termos do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ou do Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013. §1º - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 231/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP, multifuncional, jato de tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Hélio Donato Dornelas, pelo donatário. Doação nº 234/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG. Doação em caráte